.
.

COMO AVALIA NOSSA CÂMARA?

Esta enquete pode ser respondida apenas uma vez!
VOTAR

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 18/07/2019
Número
424
Legislatura
2017-2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 424
Alteram ou Revogam - 424/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 424/2019
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Riacho da Cruz - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.