Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN

Dispõe sobre a composição da a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN

Dispões sobre composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Dispões sobre composição da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN

PORTARIA N° 003/2021 Riacho da Cruz /RN, em 05 de Janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sr.ª, MARIA LUCIENE GOMES DE PAIVA, portadora do CPF nº 494.949.101-68, RG n.º 796.221, SSP/RN, residente e domiciliado na Avenida Camila de Léllis, n.º 305, Centro, Riacho da Cruz/RN, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL, os poderes especiais para representar o outorgante junto a Instituição Bancária da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN. Art. 2º - A Senhora MARIA LUCIENE GOMES DE PAIVA - CPF: 494.949.101-68 e GILSON AMORIM JUNIOR – CPF: 029.002.644-05 assinarão em conjunto todas as transações bancárias desta Câmara Municipal, conforme relação abaixo: 009 – EMITIR CHEQUES; 010 – ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; 026 – SOLICITAR SALDO E EXTRATOS; 027 – REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; 031 – AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES; 036 – RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; 038 – ENDOSSAR CHEQUES; 094 – SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUE; 095 – CANCELAR CHEQUES; 096 – BAIXAR CHEQUES; 098 – EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES; 099 – CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; 100 – EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE; 104 – EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; 105 – EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; 117 – EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; 119 – LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO; 124 – SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; 125 – SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; 126 – EMITIR COMPROVANTES; 128 – EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA TITULARIDADE; 133 – ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO. Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de Janeiro de 2021. Publique – se - Cumpra – se Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN em, 05 de Janeiro de 2021. GILSON AMORIM JÚNIOR Presidente

PORTARIA N° 002/2021 Riacho da Cruz /RN, em 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Sr.ª, MARIA LUCIENE GOMES DE PAIVA, portadora do CPF nº 494.949.101-68, RG n.º 796.221, SSP/RN, residente e domiciliado na Avenida Camila de Léllis, nº 305, Centro, Riacho da Cruz/RN, do cargo de DIRETORA GERAL da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Publique – se - Cumpra – se Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN em, 04 de janeiro de 2021. GILSON AMORIM JÚNIOR Presidente

PORTARIA N° 001/2021 Riacho da Cruz /RN, em 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Sr.ª, ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA, portadora do CPF n.º 052.696.264-03, RG n.º 1.911.983 – SSP/RN, residente e domiciliada a Rua João Soares da Silva, 35, Centro, Riacho da Cruz/RN, do cargo de Controladora Geral da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Publique – se - Cumpra – se Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN em, 04 de janeiro de 2021. GILSON AMORIM JÚNIOR Presidente

PORTARIA N° 003/2020 Riacho da Cruz /RN, em 31 de dezembro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Exonerar o Sr.ª, MARIA LUCIENE GOMES DE PAIVA, portadora do CPF nº 494.949.101-68, RG n.º 796.221, SSP/RN, residente e domiciliado na Avenida Camila de Léllis, nº 305, Centro, Riacho da Cruz/RN, do cargo de DIRETORA GERAL da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Publique – se - Cumpra – se Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN em, 31 de dezembro de 2020. CLAUDIO UBERLANE DE SÁ Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 002/2020 PORTARIA N° 002/2020 Riacho da Cruz /RN, em 31 de dezembro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Exonerar a Sr.ª, ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA, portadora do CPF n.º 052.696.264-03, RG n.º 1.911.983 – SSP/RN, residente e domiciliada a Rua João Soares da Silva, 35, Centro, Riacho da Cruz/RN, do cargo de Controladora Geral da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Publique – se - Cumpra – se Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN em, 31 de dezembro de 2020. CLAUDIO UBERLANE DE SÁ Presidente

PORTARIA N° 001/2018 Riacho da Cruz /RN, em 02 de Janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Sr.ª, ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA, portadora do CPF n.º 052.696.264-03, RG n.º 1.911.983 – SSP/RN, residente e domiciliada a Rua João Soares da Silva, 35, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em comissão o cargo de Controladora Geral da Câmara do Município de Riacho da Cruz – RN. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na sua data de publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2018. Publique – se - Cumpra – se Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN em, 02 de Janeiro de 2018. CLAUDIO UBERLANE DE SÁ Presidente