| 5/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OBJETO DE REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, AGRICULTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA A SEREM EXECUTADA... |
31/03/2024 |
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| 15/2024 |
Art. 1o Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF:090.390.084-00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias |
27/03/2024 |
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| 14/2024 |
Art. 1o Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS – CPF:018.858.354-85 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
25/03/2024 |
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| 13/2024 |
Art. 1o Conceder a JOÃO MARIA DE PAIVA SOARES – CPF: 009.495.054-71 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diária |
18/03/2024 |
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| 12/2024 |
Art. 1o Conceder a FRANCISCO MAÍLSON DA SILVA RIBEIRO– CPF:078.823.684-90 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diária |
18/03/2024 |
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| 11/2024 |
Art. 1o Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diária |
18/03/2024 |
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| 10/2024 |
Art. 1o Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05 Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias |
18/03/2024 |
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| 9/2024 |
Art. 1o Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA – CPF:011.891.294-18 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
14/03/2024 |
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| 8/2024 |
Art. 1o Conceder a ANTÔNIA SOARES PEREIRA – CPF: 664.434.154-34 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
14/03/2024 |
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| 7/2024 |
Art. 1o Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
14/03/2024 |
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| 6/2024 |
Art. 1o Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05 Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
14/03/2024 |
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| 516/2024 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO E SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS... |
21/02/2024 |
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| 5/2024 |
Art. 1o - Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA – CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 03 (três) diárias |
21/02/2024 |
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| 4/2024 |
Art. 1o Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
19/02/2024 |
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| 3/2024 |
Art. 1o Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05 Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
19/02/2024 |
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| 2/2024 |
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
31/01/2024 |
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| 1/2024 |
Art. 1o. Torna sem efeito a publicação da Resolução no 002/2024, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da FECAM/RN – Edição no 1817, de 12 dejaneiro de 2024. |
17/01/2024 |
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| 1/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/01/2024 |
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| 2/2023 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA – GRT, AO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2023 |
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| 2/2023 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA: 2025 A 2028. |
31/12/2023 |
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