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Riacho da Cruz, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 
(84) 99702-2728
Atendimento: SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 10/2021 | NOMEAÇÃO - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN | 31/03/2021 | Detalhes |
| 9/2021 | NOMEAÇÃO - Dispõe sobre a composição da a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN | 31/03/2021 | Detalhes |
| 8/2021 | NOMEAÇÃO - Dispões sobre composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN. | 31/03/2021 | Detalhes |
| 7/2021 | NOMEAÇÃO - Dispões sobre composição da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN | 31/03/2021 | Detalhes |
| 429/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | 28/11/2019 | Detalhes |
| 428/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | Detalhes |
| 427/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 28/10/2019 | Detalhes |
| 426/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE DESCREVE. | 05/09/2019 | Detalhes |
| 425/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2019 | Detalhes |
| 425/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2019 | Detalhes |
| 425/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2019 | Detalhes |
| 425/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2019 | Detalhes |
| 424/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2019 | Detalhes |
| 424/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2019 | Detalhes |
| 424/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2019 | Detalhes |
| 424/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2019 | Detalhes |
| 423/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO... | 18/07/2019 | Detalhes |
| 423/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO... | 18/07/2019 | Detalhes |
| 423/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO... | 18/07/2019 | Detalhes |
| 423/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO... | 18/07/2019 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023
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