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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 | Detalhes |
2/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 | Detalhes |
23/2025 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023******39,Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 22 de maio de 2025, para tratar coma acessória técnica da FECAM sobre assunto... | 21/05/2025 | Detalhes |
22/2025 | Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pelo Instituto de Identi... | 13/05/2025 | Detalhes |
21/2025 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pe... | 13/05/2025 | Detalhes |
7/2025 | Denomina nome de RUAS a vias públicas neste Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. | 05/05/2025 | Detalhes |
20/2025 | Conceder A GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear despesas até Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, po... | 28/04/2025 | Detalhes |
19/2025 | Conceder a PAULO CÉSAR DE AMORIM ALENCAR – CPF:654******04 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até Brasília/DF, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 26 de abril, para participar da XXIV – Marcha dos Gestores... | 23/04/2025 | Detalhes |
18/2025 | Conceder A GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até Brasília/DF, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 26 de abril, para participar da XXIV – Marcha dos Gestores e Leg... | 16/04/2025 | Detalhes |
6/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 533/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. | 07/04/2025 | Detalhes |
17/2025 | Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES –CPF: 090******00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até a cidade do São Paulo/SP, com deslocamento no dia 23 e retornando dia 29 de março, para participar da XXX Se... | 21/03/2025 | Detalhes |
16/2025 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,07 (sete) diárias para custear despesas até a cidade do São Paulo/SP, com deslocamento no dia 23 e retornando dia 29 de março, para participar d... | 21/03/2025 | Detalhes |
15/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAPROCURADORIA DAS MULHERES, DACÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DACRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
14/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DERIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
13/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO EASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
12/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE FINANÇAS EORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
10/2025 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS– CPF:018******85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 19 de março de 2025,para tratar com a acessória técnica da FECAM sob... | 18/03/2025 | Detalhes |
9/2025 | Conceder a ANTONIA SOARES PEREIRA – CPF: 664******34Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até a cidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e ... | 17/03/2025 | Detalhes |
8/2025 | Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA – CPF:011******18 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até a cidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de2025, para participar do Encontro Nacional de Ges... | 17/03/2025 | Detalhes |
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