| 25/2024 |
Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF: 090.390.084-00, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária e meia para custear despesas até a cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do Encontro Regional da Escola de Contas Polo II... |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA – CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária e meia para custear despesas até a cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do Encontro Regional da Escola de Contas Po... |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal– RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTIFICO DE PER... |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
Concedera a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custear despesas até Florianópolis/SC, com deslocamento no dia 20 e retorna... |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Concedera a PAULO CÉSAR DE AMORIM ALENCAR - CPF: 654.019.644-04, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para custear despesas até Florianópolis/SC, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 25. Pa... |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA - CPF: 011.891.294-18 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para custear despesas até Florianópolis/SC, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 25. P... |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Conceder a ANTÔNIA SOARES PEREIRA – CPF: 664.434.154-34 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para custear despesas até Florianópolis/SC, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 25. Para parti... |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA – CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 e meia no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas até a cidade... |
16/05/2024 |
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| 8/2024 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/05/2024 |
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| 7/2024 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 5/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OBJETO DE REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, AGRICULTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA A SEREM EXECUTADA... |
31/03/2024 |
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| 15/2024 |
Art. 1o Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF:090.390.084-00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias |
27/03/2024 |
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| 14/2024 |
Art. 1o Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS – CPF:018.858.354-85 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária |
25/03/2024 |
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| 5/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CONFORME PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 GM/MS. |
21/03/2024 |
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| 4/2024 |
Altera e acresce dispositivo da Lei Complementar nº. 006/2021, que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Município de Riacho da Cruz e dos cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta. |
21/03/2024 |
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| 13/2024 |
Art. 1o Conceder a JOÃO MARIA DE PAIVA SOARES – CPF: 009.495.054-71 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diária |
18/03/2024 |
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| 12/2024 |
Art. 1o Conceder a FRANCISCO MAÍLSON DA SILVA RIBEIRO– CPF:078.823.684-90 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diária |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Art. 1o Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diária |
18/03/2024 |
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