LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2021	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/03/2024
Número
5
Legislatura
2021-2024
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OBJETO DE REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, AGRICULTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E CULTURA A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2021
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/05/2024 - 15:00

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Câmara Municipal de Riacho da Cruz - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar