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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/12/2024 | 
| Número | ||
| 49 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF: 090.390.084-00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2024, para participar do Evento Retenções Tributárias na Administração Pública – EPD – Reinf e eSocial com DCTFWeb novos Panoramas e Regularizações Avançadas, Rua: Francisco Gurgel, nº 33 – Ponta Negra, Natal/RN – CEP: 59090-050. | ||
Arquivos
| Número: 49 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 49/2024 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 49/2024 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
Movimentação
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