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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/05/2025 | 
| Número | ||
| 21 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
| Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pelo Instituto de Identificação- ITEP, com o objetivo de iniciar os trabalhos de Emissão de Carteira de Identidade Nacional, CIN, no dia 14 de maio de 2025 (quarta-feira), no Auditório da Fundação Pública | ||
Arquivos
| Número: 21 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 21/2025 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 21/2025 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
Movimentação
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