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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/03/2026 |
| Número | ||
| 2 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, nos dias 17 a 20 de março de 2026, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais. Localizado: Na sede da ordem dos advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), na rua: Barão da Serra Branca – Candelária – CEP: 59064-630 - Natal/RN. |
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Arquivos
| Número: 2 | ||
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| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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