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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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408/2017 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Detalhes |
407/2017 | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. | 07/12/2017 | Detalhes |
406/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar Nº319/2012. Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, com as alterações posteriores e dá outras providências. | 07/12/2017 | Detalhes |
404/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 30/11/2017 | Detalhes |
402/2017 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2017 | Detalhes |
401/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2017 | Detalhes |
400/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 | Detalhes |
399/2017 | ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 | Detalhes |
398/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências. | 03/03/2017 | Detalhes |
397/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | Detalhes |
396/2017 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | Detalhes |
395/2017 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | Detalhes |
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